BM Apoio em Administração - Notícias

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17/10/2024 I-BM 19/2024 : I-BM 19/2024_Informativo 3° Setor - Lei nº 15.001/2024 altera LDB.

11/10/2024 I-BM 18/2024 : I-BM 18/2024_Informativo 3° Setor - Portaria MEC_Prorrogação e Tempestividades do CEBAS

26/08/2024 I-BM 17/2024 : I-BM 17/2024_Informativo 3° Setor - Portaria do MEC arquiva 188 requerimentos de Certificação.

09/08/2024 I-BM 16/2024 : I-BM 16/2024 - I-BM 16/2024_Informativo 3° Setor - MDS Lança Robo de Atendimento Virtual para Consulta de Histórico de Certificação.

20/07/2024 I-BM 15/2024 : I-BM 15/2024_Informativo 3° MDS Lança Robo de Atendimento Virtual para Consulta de Histórico de Certificação.

05/07/2024 I-BM 14/2024 : I-BM 14/2024_Informativo 3° Setor - Decreto traz atualizações significativas para o registro de entidades civis e a concessão de auxílios e subvenções pelo Estado do RS.

03/06/2024 I-BM 13/2024 : I-BM 13/2024_Informativo 3° Setor - Suspensão dos prazos referentes ao CEBAS da educação para entidades do RS.

22/05/2024 I-BM 12/2024 : I-BM 12/2024_Informativo 3° Setor - Suspensão dos prazos referentes ao CEBAS da assitência social para entidades do RS.

07/05/2024 I-BM 10/2024 : Metas_Análise processos CEBAS - MS e MEC.

24/04/2024 I-BM 09/2024 : Resolução CNAS/MDS nº 151/2024.

09/04/2024 I-BM 08/2024 : ALTERADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.

04/04/2024 I-BM 07/2024 : Da Exigência de CEBAS para não Retenção de Imposto de Renda.

21/03/2024 I-BM 06/2024 : Impossibilidade de Utilização Exclusiva de Voluntários por Entidades que Integram a Rede SUS.

15/03/2024 I-BM 05/2024 : Cadastramento de empresas no Domicilio Judicial Eletrônico Encerra em 01/05/2024.

13/03/2024 I-BM 04/2024 : Alteração do Decreto 8.726/2016.

22/02/2024 I-BM 03/2024 : PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MDS Nº 962, DE 21/02/2024.

08/02/2024 I-BM 02/2024 : ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CIHA

02/01/2024 I-BM 01/2024 : Foram publicadas nesta data - 02/01/2024 - as Portarias MDS nº 952 (de 29/12/23) e nº 953 (de 28/12/23).

07/12/2023 I-BM 16/2023 : Aprovado no Senado Federal PL 1.435/2022.

30/11/2023 I-BM 15/2023 : Atenção Entidades do Terceiro Setor atuantes na SAÚDE, Seu CNES está atualizado ?

22/11/2023 I-BM 14/2023 : PUBLICADO O DECRETO Nº 11.791/2023 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021

10/11/2023 I-BM 13/2023 : Você verificou se a prorrogação do prazo de validade do CEBAS se aplica à sua instituição ?

04/09/2023 I-BM 12/2023 : Publicada Portaria Conjunta que regulamenta convênios e contratos de repasse.

29/08/2023 I-BM 11/2023 : Consulta Pública - minuta do Decreto que altera o regulamento da Lei nº 13.019/2014.

30/05/2023 I-BM 10/2023 : Atenção Entidades do Terceiro Setor com obrigação de entrega da Escrituração Contábil Digital - ECD.

25/05/2023 I-BM 09/2023 : I-BM 09/2023_Informativo 3° Setor - Atenção Entidades Beneficentes do Terceiro Setor Atuantes na Saúde: PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CEBAS

24/05/2023 I-BM 08/2023 : Atenção Entidades do Terceiro Setor com Atuação Preponderante em Educação.

17/05/2023 I-BM 07/2023 : Atenção Entidades do Terceiro Setor: Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

24/04/2023 I-BM 06/2023 : AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.

19/04/2023 I-BM 05/2023 : PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CEBAS Lei Complementar Nº 187/2021.

05/04/2023 I-BM 04/2023 : RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2023.

22/03/2023 I-BM 03/2023 : Permanece em vigor a obrigatoriedade de Placa Indicativa com informações sobre a Certificação da Entidade.

24/02/2023 I-BM 02/2023 : STJ reconhece imunidade de IPI sobre aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos a hospital beneficente.

09/02/2023 I-BM 01/2023 : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 153/2022.

25/10/2022 I-BM 08/2022 : REVOGADA A PORTARIA Nº 144/2020 QUE SUSPENDIA OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-EDUCAÇÃO.

12/08/2022 I-BM 07/2022 : FOI PUBLICADA HOJE A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9.002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 A RESPEITO DO PIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.

13/07/2022 I-BM 06/2022 : PROMULGAÇÃO DAS PARTES VETADAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021.

06/07/2022 I-BM 05/2022 : CONGRESSO DERRUBA VETOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES.

04/07/2022 I-BM 04/2022 : Atenção Entidades que realizam Ofertas Socioassistenciais à NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À NOB-RH SUAS.

20/06/2022 I-BM 03/2022 : NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZ E PARA PCDs.

25/05/2022 I-BM 02/2022 : PUBLICADA A PORTARIA Nº 49, DE 9 DE MAIO DE 2022: Prorrogação da certificação CEBAS de entidades com atuação preponderante na Assistência Social.

12/05/2022 I-BM 01/2022 : Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

17/12/2021 I-BM 08/2021 : SANCIONADA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (PLP 134/2019).

25/11/2021 I-BM 07/2021 : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 134/19 QUE IRÁ REGULAMENTAR A CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES.

30/04/2021 I-BM 06/2021 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ECD REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2020.

28/04/2021 I-BM 05/2021 : NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

31/03/2021 I-BM 04/2021 : Atenção Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na Saúde. Alteração na Portaria de Consolidação Nº1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

25/03/2021 I-BM 03/2021 : Atenção Entidades do Terceiro Setor com atuação na área da Educação.

23/03/2021 I-BM 02/2021 : Publicado em 12/02/2021 julgamento dos Embargos opostos na ADI 4480.

23/10/2020 I-BM 25/2020 : Atenção Entidades de Assistência Social.

14/10/2020 I-BM 24/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

21/09/2020 I-BM 23/2020 : Publicada a Portaria nº 20.749, de 17 de setembro de 2020, que aprova normas relativas à distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada realizada por organizações da sociedade civil.

31/08/2020 I-BM 22/2020 : Nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos trabalhistas e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

24/08/2020 I-BM 21/2020 : PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL.

16/07/2020 I-BM 20/2020 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA ECF REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2019.

15/07/2020 I-BM 19/2020 : Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos.

14/07/2020 I-BM 18/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

30/06/2020 I-BM 17/2020 : Atenção Instituições de Longa Permanecia para Idosos.

23/06/2020 I-BM 16/2020 : SUSPENSOS OS PRAZOS PARA PROTOCOLO DE REQUEIMENTO DE RENOVAÇÃO, CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS.

02/06/2020 I-BM 15/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

14/05/2020 I-BM 14/2020 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE DADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2019.

13/05/2020 I-BM 13/2020 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ECD REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2019

08/05/2020 I-BM 12/2020 : REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

06/05/2020 I-BM 11/2020 : AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA ENTIDADES QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA COMBATE A COVID-19.

30/04/2020 I-BM 10/2020 : CNE APROVA DIRETRIZES PARA ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA.

23/04/2020 I-BM 09/2020 : SUSPENSÃO POR 120 DIAS DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO SO SUS.

20/04/2020 I-BM 08/2020 : DECISÃO DO STF DERRUBA A LIMININAR QUE DETERMINAVA A NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO PELOS SINDICATOS DOS ACORDOS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA MP 936/2020.

09/04/2020 I-BM 07/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

07/04/2020 I-BM 06/2020 : PUBLICADA NOVA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

06/04/2020 I-BM 05/2020 : PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

02/04/2020 I-BM 04/2020 : Atenção Entidades do Terceiro Setor - MP 931/2020 em decorrência do COVID-19.

01/04/2020 I-BM 03/2020 : Atenção Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos que possuem instrumentos de transferências de recursos pactuados com órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

23/03/2020 I-BM 02/2020 : Às Entidades que possuem Utilidade Pública Estadual e/ou com Registro de Entidade Civil no Estado do Rio Grande do Sul.

18/12/2019 I-BM 08/2019 : Julgado na tarde de hoje, 18/12/2019, os Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário, RE 566.622/RS.

02/10/2019 I-BM 06/2019 : PLATAFORMA + BRASIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

18/09/2019 I-BM 05/2019 : IMUNIDADE DO PIS E DA COFINS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/09/2019 I-BM 07/2019 : Atenção Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da SAÚDE

07/03/2019 I-BM 04/2019 : Medida Provisória sobre descontos sindicais

27/02/2019 I-BM 03/2019 : Adiados os prazos para cadastro no módulo de monitoramento do SisCebasEducação

17/01/2019 I-BM 02/2019 : A partir de dezembro de 2018 passou a ser possível requerer concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de forma eletrônica

07/01/2019 I-BM 01/2019 : Agenda de Obrigações para EBAS - 2019

21/12/2018 I-BM 09/2018 : Publicada a Resolução que estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social

30/11/2018 I-BM 08/2018 : Publicado Despacho sobre a prorrogação do prazo previsto para cadastramento de usuários no modulo de monitoramento SisCebas-Educação

22/11/2018 I-BM 07/2018 : CEBAS MEC: serão mais uma vez prorrogados os prazos para preenchimento no SisCEBAS-Educação

03/09/2018 I-BM 06/2018 : Foram mais uma vez prorrogados os prazos para alimentação do SisCEBAS-Educação

27/06/2018 I-BM 05/2018 : Prorrogado o prazo para cadastro de Usuários, obtenção de senha para acesso e inserção dos dados da Entidade Mantenedora e respectivas Mantidas no sistema SisCEBAS-Educaçã

12/06/2018 I-BM 04/2018 : Está aberto o prazo para Cadastro de Usuários e obtenção de senha no cadastro SisCebas - Educação

30/04/2018 I-BM 03/2018 : Atenção Entidades Beneficentes de Assistêcia Social que prestam serviços de Educação

13/04/2018 I-BM 02/2018 : Publicada no dia 12 de abril de 2018 a Lei nº 13.650 que "dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social..."

10/01/2018 I-BM 01/2018 : Agenda de Obrigações 2018

15/12/2017 I-BM 11/2017 : Atenção todas as Entidades Beneficentes que prestam serviços ao SUS: Informamos sobre o prazo de elaboração da Proposta (Carta) de Oferta.

03/11/2017 I-BM 10/2017 : Atenção todas as Entidades Beneficentes de Assistência Social, sobre Acóordão do Recurso Extraortinário, RE 566.622/RS

28/08/2017 I-BM 09/2017 : Atenção todas as Entidades Beneficentes de Assistência Social, publicado no dia 22 de agosto o Acórdão do Recurso Extraordinário, RE 566.622/RS

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