I-BM n° 02/2025

Atenção Entidades Beneficentes com atuação na Assistência Social 

Prezadas(os) representantes das entidades de Assistência Social,

Comunicamos que o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (DRSP/SUAS) divulgou o Ofício Circular N° 1/2025/SNAS/DRSP, destinado a Entidades que não responderam à diligência realizada no âmbito de seu pedido de concessão ou renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, superando o prazo de 60 dias para o envio da resposta solicitada.

Através deste ofício, o Ministério está comunicando essas entidades que já superaram o referido prazo, para que adotem uma das seguintes providências até o dia 14/03/2025, IMPRETERIVELMENTE:

a) Caso ainda tenha interesse na análise do requerimento:

• Encaminhar e-mail para diligencia.cebas@mds.gov.br, manifestando o interesse na continuidade do processo;
• Informar o CNPJ da entidade no e-mail;
• Aguardar o retorno do DRSP com os dados da diligência pendente;
• Responder à diligência conforme as orientações recebidas no envio da diligência; e
• Após o envio da resposta, a análise será retomada.

b) Desistir do requerimento:

• Caso a entidade opte por desistir do requerimento, deverá encaminhar um ofício formalizando a desistência para o e-mail diligencia.cebas@mds.gov.br, devidamente assinado pelo presidente/dirigente da instituição; e
• com isso, o requerimento será arquivado, e não haverá mais pendências relacionadas a esse processo.

No ofício, está informado que serão realizadas orientações por telefone para as entidades com requerimentos pendentes, através do número (61) 3020-4899, em parceria com a Ouvidoria Geral do MDS.

          Abaixo, segue link para acesso ao Ofício e a listagem das entidades comunicadas neste ato:

Link para Ofício n° 1/2025 - https://drive.google.com/file/d/1_MWNh14O0dnY98l46eXbgCqy3Pl1MhH1/view

Link para Entidades comunicadas - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1PTZZ6lSNIAeLp4NhfzEPqsYOd0rF0u0msMIxco7kJ44/edit?gid=2040727013#gid=2040727013

Nós, da BM - Apoio ao Terceiro Setor somos assessoria especializada no terceiro setor e estamos à disposição para atender as entidades que necessitam de suporte adicional. Caso haja interesse em esclarecer dúvidas ou contar com nossos serviços, não hesite em entrar em contato conosco.

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