I-BM n° 02/2020

INFORMATIVO

BM APOIO AO TERCEIRO SETOR

Às Entidades que possuem Utilidade Pública Estadual e/ou com Registro de Entidade Civil no Estado do Rio Grande do Sul

Lembramos a todas as Entidades de Utilidade Pública Estatual e Registradas como Entidades Civis no Estado do Rio Grande do Sul, que devem protocolar os pedidos de renovação antes de findar os prazos de validade dos respectivos título e registro. 

Apesar de constar no site da Secretaria do Trabalho e Assistência Social que o serviço agora é eletrônico, por meio do sistema “Pró-social”, esta funcionalidade ainda não está operando, estando em fase de implementação.

Dessa forma, os pedidos de concessão ou renovação ainda devem ser protocolados pelos correios ou presencialmente na Divisão de Registros do Órgão ou ainda através de correio eletrônico (registrostds@gmail.com). Às Entidades cujos título e registro estejam vencendo neste período, sugerimos utilizar o envio de e-mail a fim de evitar deslocamentos.

A informação que temos até o momento é de que não houve decreto prorrogando as certidões de registro e de utilidade pública DO Estado do RS em decorrência do Coronavirus (COVID-19).

Neste momento delicado que estamos vivendo, desejamos a todos muita saúde.