|
|
|
|
A BM Apoio ao Terceiro Setor deseja um Feliz Natal e Próspero 2020.
Que o novo ano seja repleto de bênçãos, saúde e realizações.
Informamos que faremos recesso a partir do dia 20/12/2019,
retornando às atividades normais no dia 06/01/2020.
|
|
Agenda 2019
Agenda de Obrigações elaborada pela BM Apoio ao Terceiro Setor para orientar as Entidades Beneficentes de Assistência Social referente às principais prestações de contas do ano de 2019.
|
Publicação
4ª Edição - Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014
|
Diligências
Atenção aos prazos para cumprimento de diligências referentes ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
|
Indeferimento
Em caso de indeferimento do pedido de concessão ou renovação CEBAS, cabe Recurso Administrativo no prazo de 30 dias da publicação da decisão.
|
|
|
|
|
|
|
|