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23/10/2020
I-BM 25/2020
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Atenção Entidades de Assistência Social.
NOVAMENTE PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO, CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL. Veja Aqui.
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14/10/2020
I-BM 24/2020
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SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.
Atenção Entidades do Terceiro Setor Novamente prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 . Veja Aqui.
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21/09/2020
I-BM 23/2020
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Atenção Organizações da Sociedade Civil.
Publicada a Portaria nº 20.749, de 17 de setembro de 2020, que aprova normas relativas à distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada realizada por organizações da sociedade civil. Veja Aqui.
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31/08/2020
I-BM 22/2020
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Nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos trabalhistas e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
Publicado o Decreto N° 10.470, de 24 de agosto de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que tratam a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 e o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020. Veja Aqui.
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24/08/2020
I-BM 21/2020
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Atenção Entidades de Assistência Social.
Prorrogada a suspensão dos prazos para protocolo de requerimento de renovação, cumprimento de diligências e interposição de recursos administrativos referentes a processos do CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL. Veja Aqui.
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Agenda 2020
Agenda de Obrigações elaborada pela BM Apoio ao Terceiro Setor para orientar as Entidades Beneficentes de Assistência Social referente às principais prestações de contas do ano de 2020.
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Publicação
4ª Edição - Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014
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Diligências
Atenção aos prazos para cumprimento de diligências referentes ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
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Indeferimento
Em caso de indeferimento do pedido de concessão ou renovação CEBAS, cabe Recurso Administrativo no prazo de 30 dias da publicação da decisão.
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