Logo
23/10/2020
I-BM 25/2020
Atenção Entidades de Assistência Social.

NOVAMENTE PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO, CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL. Veja Aqui.
14/10/2020
I-BM 24/2020
SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

Atenção Entidades do Terceiro Setor Novamente prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 . Veja Aqui.
21/09/2020
I-BM 23/2020
Atenção Organizações da Sociedade Civil.

Publicada a Portaria nº 20.749, de 17 de setembro de 2020, que aprova normas relativas à distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada realizada por organizações da sociedade civil. Veja Aqui.
31/08/2020
I-BM 22/2020
Nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos trabalhistas e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

Publicado o Decreto N° 10.470, de 24 de agosto de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que tratam a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 e o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020. Veja Aqui.
24/08/2020
I-BM 21/2020
Atenção Entidades de Assistência Social.

Prorrogada a suspensão dos prazos para protocolo de requerimento de renovação, cumprimento de diligências e interposição de recursos administrativos referentes a processos do CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL. Veja Aqui.
Agenda 2020
Agenda de Obrigações elaborada pela BM Apoio ao Terceiro Setor para orientar as Entidades Beneficentes de Assistência Social referente às principais prestações de contas do ano de 2020.
Publicação
4ª Edição - Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014
Diligências
Atenção aos prazos para cumprimento de diligências referentes ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Indeferimento
Em caso de indeferimento do pedido de concessão ou renovação CEBAS, cabe Recurso Administrativo no prazo de 30 dias da publicação da decisão.
Contato: bm@bmapoio.com.br