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13/02/2020
Comunicado
A BM Apoio ao Terceiro Setor informa que estaremos em recesso durante o Carnaval.

O escritório não terá expediente nos dias 24,25 e 26 de fevereiro,
Retornaremos às atividades na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, em horário normal.

Desejamos um Excelente Carnaval a todos!
06/01/2020
I-BM 01/2020
A BM Apoio ao Terceiro Setor disponibiliza a agenda de obrigações de 2020.

Esta agenda é elaborada pela BM Apoio ao Terceiro Setor para orientar as Entidades Beneficentes de Assistência Social referente às principais prestações de contas.
Download Agenda de Obrigações 2020
18/12/2019
I-BM 08/2019
Julgado na tarde de hoje, 18/12/2019, os Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário, RE 566.622/RS.

Lembramos às Entidades atuantes na área da saúde que deverão realizar a oferta de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%, conforme disposto no art. 7°, II, da Portaria MS/GM 834/2016... Veja mais.
Agenda 2020
Agenda de Obrigações elaborada pela BM Apoio ao Terceiro Setor para orientar as Entidades Beneficentes de Assistência Social referente às principais prestações de contas do ano de 2020.
Publicação
4ª Edição - Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014
Diligências
Atenção aos prazos para cumprimento de diligências referentes ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Indeferimento
Em caso de indeferimento do pedido de concessão ou renovação CEBAS, cabe Recurso Administrativo no prazo de 30 dias da publicação da decisão.
Contato: bm@bmapoio.com.br