Publicações do DEPAD reforçam atenção necessária aos processos de certificação das Comunidades Terapêuticas 10 de setembro de 2026
STF estabelece novos limites para a destinação de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor 30 de janeiro de 2026
Novas Regras para Aplicação e Monitoramento dos Recursos da Atenção Especializada. 11 de dezembro de 2025
