Soluções administrativas e gerenciais para sua entidade.
CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Oferecemos assessoria completa para entidades sem fins lucrativos na obtenção, renovação e manutenção do CEBAS, abrangendo todas as áreas certificáveis — Educação, Saúde, Assistência Social e entidades voltadas à redução da demanda de drogas. Atuamos na análise documental, orientação quanto aos requisitos legais e regulatórios e acompanhamento junto aos órgãos competentes, apoiando a entidade na correta instrução dos processos de certificação.
Adicionalmente, prestamos suporte em questões operacionais críticas, incluindo:
Com nossa assessoria, a entidade conta com apoio especializado em todas as etapas do processo de certificação, garantindo maior segurança e organização na instrução dos requerimentos, na resposta a solicitações dos órgãos certificadores e no acompanhamento das demandas durante todo o período de vigência do CEBAS. Atuamos como parceiros estratégicos, oferecendo orientação técnica e suporte contínuo para otimizar a condução dos processos e reduzir riscos de inconsistências ou atrasos.
Assessoria Especializada
A assessoria especializada e continuada tem como objetivo oferecer acompanhamento técnico permanente às entidades sem fins lucrativos, com foco em conformidade, gestão eficiente e sustentabilidade institucional.
Diferente dos serviços pontuais de certificação (como protocolo ou recursos do CEBAS), essa modalidade tem caráter preventivo e estratégico, garantindo que a entidade se mantenha adequada às normas legais e regulatórias ao longo do tempo.
Como nossa assessoria atua:
Monitoramento das práticas administrativas e contábeis, assegurando o atendimento permanente às exigências da legislação aplicável às Entidades Beneficentes de Assistência Social.
Orientações sobre a Lei Complementar nº 187/2021, Decreto nº 11.791/2023 e portarias ministeriais, com foco na manutenção do CEBAS e no alinhamento institucional às normas vigentes.
Direcionamento técnico para aplicação correta das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCTs) voltadas a entidades sem fins econômicos, fortalecendo a transparência e a governança financeira.
Abrangência nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Redução da Demanda de Drogas, considerando as particularidades de cada segmento.
Atuação proativa na identificação de riscos e fragilidades, com orientações que promovem segurança, sustentabilidade institucional e melhoria contínua dos processos internos.
Além do acompanhamento técnico permanente, nossa assessoria conta com o suporte de parceria jurídica especializada no Terceiro Setor, garantindo atualização constante frente às mudanças legislativas e normativas que impactam as Entidades Beneficentes. Essa cooperação assegura segurança técnica nas interpretações e possibilita a emissão de pareceres jurídicos internos sempre que necessário, fortalecendo a tomada de decisão e o cumprimento das obrigações legais.
Nosso trabalho se fundamenta em uma assessoria técnica, contínua e comprometida com a segurança jurídica e a conformidade regulatória das Entidades Beneficentes. Mais do que o atendimento às exigências legais, buscamos construir uma relação de parceria e confiança, apoiando cada instituição na melhoria de seus processos administrativos, contábeis e de governança.
Assim, promovemos não apenas a manutenção do cumprimento normativo, mas o fortalecimento institucional e a sustentabilidade de sua missão social, garantindo que a entidade esteja preparada para os desafios e evoluções do cenário regulatório.
Organização Institucional
Manter uma estrutura sólida e alinhada à legislação é essencial para garantir a credibilidade, a continuidade e o bom funcionamento das entidades sem fins lucrativos.
Oferecemos suporte técnico e estratégico em temas que vão desde a elaboração de documentos fundamentais — como Estatuto Social e Regimento Interno — até o diagnóstico dos processos de certificação, prestação de contas e obtenções de registros. Cada serviço foi desenvolvido para assegurar que a entidade atue em conformidade com as normas legais e setoriais, mantendo sua regularidade, transparência e capacidade de firmar parcerias e captar recursos públicos ou privados.
Mais do que atender exigências formais, buscamos fortalecer a gestão e oferecer segurança às decisões institucionais, contribuindo para a sustentabilidade e o pleno reconhecimento da atuação social das organizações.
O que oferecemos:
Elaboração, revisão e atualização do Estatuto Social, considerando as particularidades de cada entidade e direcionado ao atendimento dos requisitos de certificação, imunidade tributária e normas do Código Civil.
Desenvolvimento e atualização de regimentos internos que orientem a operação das diferentes áreas e órgãos da entidade.
Análise detalhada do status da certificação da entidade, verificando protocolos, prazos e pendências. O diagnóstico considera o cuidado necessário em manter a cronologia dos processos, diante da eventual demora na análise pelos Ministérios, garantindo que as renovações e etapas de certificação sejam cumpridas corretamente e fornecendo à direção uma visão clara sobre a situação do CEBAS para decisões estratégicas.
Orientação, análise e adequação de contratos com terceiros, prestadores de serviços ou parceiros, considerando as particularidades de cada entidade. Incluindo contratos com as pessoas idosas em ILPIs, bem como termos de voluntariado, garantindo adequação às normas setoriais e aos requisitos de certificação.
Orientação em Editais de Bolsas de Estudo
Suporte na adequação de editais de bolsas às exigências legais e aos requisitos do CEBAS, garantindo conformidade e clareza para aplicação correta dos programas e critérios de concessão de bolsas.
Orientação e suporte na organização e envio do relatório anual e do plano de atendimento, assegurando que a entidade registre de forma adequada as atividades desenvolvidas, a concessão de bolsas e benefícios, cumprindo os prazos e requisitos legais estabelecidos pelo MEC.
Orientação e suporte para obtenção e atualização da certidão de registro da entidade, documento que no Estado do Rio Grande do Sul comprova a existência e regularidade da organização e habilita a entidade a solicitar auxílios e subvenções do Estado, firmar convênios, participar de editais e receber outros benefícios.
Nosso trabalho proporciona às entidades clareza, estrutura e confiança na condução de suas atividades, permitindo que estejam sempre alinhadas às exigências legais e regulamentares. Atuamos de forma personalizada e estratégica, considerando as particularidades de cada instituição, apoiando a tomada de decisões e contribuindo para a manutenção da certificação, regularidade administrativa e eficiência na gestão.