Atenção Entidades Beneficentes Certificadas, Estejam Atentas aos Prazos do Seu CEBAS 13 de novembro de 2025
Diretrizes para a Certificação das Entidades Beneficentes na Área de Saúde (CEBAS) 7 de julho de 2025
Lei Nº 15.001 estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social na educação. 18 de outubro de 2024
Portaria SERES/MEC Nº 550 Prorroga Vigência do CEBAS para Entidades da Educação 11 de outubro de 2024
